Realizar a Revisão de Aposentadoria é um processo complexo, mas extremamente valioso, pois essa ação pode aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria de forma significativa. Nessa postagem vamos mostrar o passo a passo para para realizar o processo de Revisão de Aposentadoria, acompanhe!
Uma das sensações mais frustrantes para o trabalhador que lutou a vida inteira para poder se aposentar, é receber um valor de benefício de aposentadoria abaixo do que deveria. Quando isso acontece é desanimador, porém, em muitos casos é possível reverter a decisão inicial do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) e passar a receber o valor justo como benefício.
Para isso é preciso realizar a Revisão de Aposentadoria, nessa postagem veremos o passo para fazer a sua revisão da forma mais segura possível!
Nesse post você vai ver
A decisão é o primeiro passo para realizar a Revisão de Benefício. O processo de aposentadoria pode ser muito desgastante. Trabalhar a vida inteira, depois precisar juntar provas e aguardar para saber se vai ou não se aposentar. No final de tudo, ainda receber um valor menor do que deveria. Tudo isso pode ser muito frustrante.
Inúmeras pessoas que vivem esse momento acabam desenvolvendo transtornos como ansiedade e depressão. Deixam de acreditar no sistema, e inclusive, acreditam que trabalhar honestamente a vida inteira não valeu a pena. Podem se sentir impotentes e perder o gosto pelas coisas boas da vida.
Por isso, decidir entrar novamente 'no jogo' é uma decisão difícil. Isso acarreta a lidar com sentimentos adormecidos, mas também é uma nova oportunidade de fazer a diferença e voltar a acreditar que vale a pena lutar pelo o que é certo!
Ao realizar a Revisão de Aposentadoria existe a chance de aumentar o valor do seu benefício e fazer tudo valer a pena novamente!
Com um benefício maior é possível voltar a acreditar naquele sonho de ter uma casinha na praia, viajar, ajudar os filhos, abrir o próprio negócio ou simplesmente ter mais qualidade de vida!
Mas o processo de Revisão de Aposentadoria é complexo, por isso, é preciso ter a certeza de que você quer 'encarar' esse desafio!
Caso decida que 'sim', o momento é de procurar o seu maior aliado, ou seja, o seu advogado!
O segundo passo é o mais importante, ou seja, conversar com o advogado especialista! Existem várias etapas para dar início ao processo de Revisão de Aposentadoria, que não podem ser puladas.
É possível entrar com o pedido de Revisão sozinho, mas isto não é recomendado, pois você corre um grande risco de passar por uma nova frustração e ter o pedido de Revisão negado.
Quando conta com o auxílio de um advogado, você tem a certeza de que está fazendo tudo o que é possível para receber o benefício ao qual tem direito.
No entanto, não adianta contratar qualquer advogado. Preste atenção para que o profissional seja especialista em direito previdenciário e tenha ampla experiência em Revisão de Benefício, isso porque, existem inúmeras regras e 'brechas' legais que só são conhecidas de verdade com a experiência, e cada detalhe vai ser fundamental na hora de entrar com o seu pedido de revisão.
O advogado é o seu maior aliado, ele vai lutar incessantemente pelos seus direitos, por isso, é recomendável ter afinidade com o profissional, e se sentir totalmente seguro na hora da contratação.
O próximo passo é o que o seu advogado fará, assim que for contratado, ou que você deve fazer caso decida entrar sozinho com o seu pedido de benefício.
É preciso analisar com calma tudo que foi feito quando você se aposentou para entender o porquê do seu benefício estar abaixo do esperado.
Ver qual a regra previdenciária utilizada, se foi considerado ou não algum tipo de tempo especial, analisar o tempo de trabalho que foi aceito pelo INSS e etc. Essa etapa é importante, pois nos leva ao passo 4!
Agora é necessário rever todo o seu histórico profissional em detalhes, destacando por exemplo se há algum tipo de tempo especial, tempo rural, tempo que foi considerado em causa trabalhista, mas não foi computado.
É necessário analisar o que consta na Carteira de Trabalho, no extrato CNIS ( Cadastro Nacional de Informações Sociais) e ir além, averiguando com você mesmo todos os locais em que já trabalhou, para descobrir se houve algum equívoco nesse sentido. E também para ver como cada tempo de trabalho pode ser aproveitado da melhor forma.
É importante ver também o período em que você se aposentou para descobrir se houve alguma alteração na legislação que não vou encaixada em seu caso.
Essa etapa é fundamental para que não haja erros em seu processo de Revisão de Aposentadoria!
O quinto passo é ir atrás da documentação necessária para que tudo que consta em seu histórico profissional possa ser aceito pelo INSS na hora de pedir a sua revisão de benefício!
Por exemplo, se houver tempo especial, será necessário buscar a documentação que prove este tempo, na maioria dos casos esse documento é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e cabe a empresa fornecer o documento. Mesmo se a empresa já tiver falido, com o auxílio do advogado é possível conseguir o PPP.
Agora se houver tempo rural, é necessário ir atrás dos documentos que comprovam a sua atividade no campo, por exemplo.
No caso de causa trabalhista será necessário anexar a causa ao seu pedido de Revisão de Benefício. De nada adianta ter a tese, formatar o seu pedido de revisão sem a documentação necessária para comprovar o que está sendo pedido!
Existem diferentes tipos de revisão de aposentadoria em que o seu caso pode se encaixar, é necessário entender cada uma delas para saber qual pedir, aqui vamos falar brevemente sobre essas possibilidades.
As revisões de fato estão na categoria mais comum de Revisão de Aposentadoria.
Sabe quando você tem algum tempo de trabalho que foi ignorado pelo INSS. Tal como uma atividade especial que foi calculada como atividade comum, ou mesmo um tempo de trabalho no campo que foi esquecido?
Pois é, esses pequenos detalhes podem fazer uma grande diferença em sua aposentadoria. Através das revisões de fato, é possível aumentar o valor do seu benefício quando existe erros nesse sentido.
O prazo para as revisões de fato é de dez anos.
Para entender a Revisão do Buraco Negro é preciso voltar no tempo. No dia 5 de outubro de 1988 a Constituição Federal foi assinada, no entanto, neste texto não havia a previsão de um sistema específico para os aposentados, isto foi pensando somente em 1991
Por isso, todas as pessoas que se aposentaram de 05 de outubro de 1988 a 1991, entraram em uma espécie de buraco negro, e nas condições ideais deveriam ter a aposentadoria revisada. Mas não foi isso o que aconteceu.
Dessa forma, quem tiver se aposentado nesse período, independente da data, pode solicitar a Revisão de Aposentadoria.
Até 1994, o índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) é que corrigia a inflação. Porém, em fevereiro daquele ano, o governo agiu e mudou o índice para realizar o cálculo da inflação.
Neste período de transição o IRSM ficou muito alto, causando aumentos de preços absurdos e desvalorizando o poder de compra de todos, inclusive dos aposentados.
Em março de 1997, a inflação por fim estabilizou, no entanto todas as pessoas que se aposentaram de fevereiro de 1994 a março de 1997 tiveram prejuízo no benefício de aposentadoria, e por isso, tiveram o benefício corrigido, ou deveriam ter tido.
Assim, todos os beneficiários que não tiveram o benefício corrigido de forma automática ( e isso aconteceu com muita gente) podem entrar com o pedido de Revisão do IRSM.
Em teoria o prazo para esse tipo de revisão seria até 2004. No entanto, alguns Estados entraram na via judicial para garantir que as pessoas que não tiveram o benefício corrigido há tempo pudessem ter essa correção. É preciso analisar como está a situação em cada Estado para entender o prazo para esse tipo de Revisão.
Sempre que ocorre um aumento no Teto da Aposentadoria, automaticamente é necessário que haja um aumento no benefício das pessoas que já se aposentaram. Mas nem sempre isso acontece. Por isso, quando o teto aumentar e não houver reajuste, cabe este tipo de revisão.
Os casos mais famosos de Revisão de Teto ocorreu com as pessoas que receberam benefícios antes de 15 de dezembro de 1998 e antes de 12 de dezembro de 2003, pois grande parte desses contribuintes não tiveram a aposentadoria revisada quando houve aumento do teto.
Para a revisão de teto também não há um prazo limite para o pedido de Revisão.
A Revisão por causas trabalhistas acontece quando o processo trabalhista se encerra após a pessoa começar a receber a aposentadoria.
Por exemplo, vamos dizer que você tenha trabalhado em uma empresa que não desrespeito a legislação trabalhista, e você entrou com um processo para reparar este erro.
Porém, a causa trabalhista se arrastou, e você acabou se aposentando sem que este processo tivesse sido finalizado. Porém, alguns anos após a aposentadoria a causa foi encerrada e você finalmente venceu!
Todo o impacto da decisão trabalhista vai fazer diferença e deve ser incorporado à sua aposentadoria. Por exemplo, se você recebia um salário menor do que deveria, o valor correto do seu salário deve ser incorporado ao cálculo da aposentadoria e isto fará diferença na hora de receber o seu benefício.
Para a revisão por ganhos trabalhistas também não existem prazos!
Essas são as principais opções de Revisão de Aposentadoria que você pode solicitar, mas para saber em qual dessas modalidades o seu caso se encaixa é fundamental conversar com o advogado.
Depois de descobrir em qual modalidade de Revisão de aposentadoria o seu caso se encaixa é hora de ir começar a parte 'divertida', ou seja, realizar todos os cálculos previdenciários, verificar todas as regras, para descobrir em quanto o seu benefício pode aumentar.
Este é um trabalho minucioso e delicado que deve ser realizado com o máximo de cuidado para que não haja nenhum equívoco. Os cálculos vão revelar o quanto a sua aposentadoria vai aumentar. Esta pode ser a diferença entre a vida atual, e aquela que você sempre sonhou!
Por fim chegamos a última etapa que é a entrada do Pedido de revisão de Aposentadoria! Após passar por cada passo é necessário juntar tudo que foi verificado em cada etapa e entregar ao INSS.
Depois é só esperar os prazos legais e a decisão!
Lembre-se que qualquer falha ou erro em cada um dos passos que vimos pode significar uma nova frustração com o INSS. Por isso, o ideal para ter o máximo de segurança é buscar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário e de preferência que tenha experiência em Revisão de Aposentadoria!
Espero que tenha gostado desta postagem! Continue acompanhando a gente aqui no blog e nas redes sociais, qualquer dúvida deixe nos comentários.
Agora se desejar conversar comigo sobre a sua Revisão de Aposentadoria basta clicar no botão de WhatsApp abaixo!