A Revisão do Buraco Negro veio para solucionar um erro histórico que ainda pode estar afetando muitos aposentados. Por isso, fique atento, se você se aposentou do dia 5 de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, você pode estar recebendo menos do que deveria! Para ter certeza, leia essa postagem e descubra como funciona.

Já imaginou como seria aumentar o valor da sua aposentadoria de forma considerável, e ainda receber uma boa quantia em dinheiro referente aos valores atrasados que não foram repassados a você ainda? Isso é possível através da Revisão do Buraco Negro.

Realizar essa revisão pode significar dar vida novamente a realização dos seus sonhos, como abrir o próprio negócio, comprar uma casa na praia, viajar, ajudar os filhos e netos, ou simplesmente melhorar a qualidade de vida!

Pode parecer loucura, mas é possível que você esteja recebendo há mais de 20 anos um benefício menor do que deveria, esse é um erro grave, que pode ter comprometido a sua saúde e qualidade de vida. A boa notícia é que isso pode ser reparado, acompanhe a postagem e entenda como!

Nesse post você vai ver

• O que é a Revisão do Buraco Negro?
• Quem tem direito de receber esse benefício?
• Qual o prazo para entrar com o pedido de Revisão do Buraco Negro
• Como entrar com o pedido de revisão?
• Não tenho direito à revisão do buraco Negro, e agora?

O que é a Revisão do Buraco Negro?

O nome pode parecer estranho, mas essa revisão pode ser o 'divisor de águas' na conquista dos seus sonhos!

Para entendermos como funciona a Revisão do Buraco Negro, precisamos viajar no tempo e conhecer um pouco da nossa história. O dia 5 de outubro de 1988 foi muito importante para os brasileiros, pois nessa data era assinada a Constituição Federal, que vale até hoje.

No entanto, na primeira versão não havia um texto específico sobre a aposentadoria. Esse erro foi corrigido em 24 de julho de 1991, quando foi lançado o Regime Geral da Previdência Social, que explicava quais seriam as regras do sistema para os aposentados.

Porém, as pessoas que se aposentaram do dia 5 de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, ficaram no chamado Buraco Negro, pois para elas não havia regras específicas para a Previdência.

Por isso, todas as pessoas que se aposentaram neste período, tiveram o benefício calculado errado, principalmente em função da inflação que era gritante, quem viveu nessa época, sabe bem do que estou falando.

Por tanto, ficou decidido que todos aqueles que se aposentaram de 5 de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, deveriam ter seu benefício revisado de forma automática, mas com muitos aposentados isto não aconteceu. Por isso, eles tiveram que entrar na via judicial para ter o valor do seu benefício aumentado.

Saiba mais: Revisão de Aposentadoria saiba tudo!

Quem tem direito de receber esse benefício?

A Revisão do Buraco Negro é extremamente vantajosa, mas não são todos os aposentados que tem direito a ela. Para descobrir se você se enquadra nas regras para solicitar a Revisão do Buraco Negro é necessário analisar dois critérios simples!

• Ter o primeiro benefício recebido entre 05/10/1988 e 05/04/1991;
• Não ter recebido o reajuste em função do Buraco Negro.

A data do primeiro benefício é muito importante, pois foi justamente neste período que muitos aposentados tiveram o valor de aposentadoria calculado errado em função do Buraco Negro, conforme explicamos no tópico anterior. Por isso, este critério é fundamental na hora de saber se você tem direito a revisão.

O segundo critério é um pouco mais complicado. É preciso saber se o seu benefício de aposentadoria foi reajustado em função do buraco negro. Em tese, todos aposentados deveriam ter recebido o reajuste, mas como a teoria nem sempre funciona na prática, grande parte dos aposentados não tiveram nenhum aumento no benefício. O que é errado e pode ter trazido grande prejuízo para você ao longo da vida.

Mas, como saber se o seu benefício foi reajustado de acordo com o regra do Buraco Negro?

Leia atentamente que vou explicar o passo a passo para descobrir isto!

1. Pegue a sua Carta de Concessão do benefício, ou o seu Processo Administrativo para a conquista da aposentadoria.  (caso você não tenha ele guardado, pode conseguir no Meu INSS).
2. Vá para a parte que fala - Memória de cálculo de Benefício e identifique a sua Renda Mensal Inicial (RM).
3. Encontre os seus 12 últimos salários de Contribuição e veja o índice que aparece.
4. Se o índice for igual a 1, você tem direito a Revisão do Buraco Negro! Agora se for maior do que 1, você já teve o reajuste, e portanto, não tem direito à Revisão.

Caso tenha dúvida em realizar essa identificação, converse com um advogado especialista, o profissional poderá verificar para você se existe ou não o direito à Revisão do Buraco Negro.

Leia também: Como fazer a revisão de salários calculados de forma errada na aposentadoria?

Qual o prazo para entrar com o pedido de Revisão do Buraco Negro?

A boa notícia é que não existe um prazo limite para entrar com o pedido de revisão do buraco negro. Isso quer dizer que, independente de você ter recebido o primeiro benefício em 10, 20 ou 50 anos, ainda pode entrar com o pedido de revisão. 

Na maioria dos casos de Revisão de Aposentadoria o prazo máximo para dar entrada no pedido é dez anos, essas são as conhecidas Revisões de Fato. Mas no caso da Revisão do Buraco Negro é diferente, pois ela é uma Revisão de Direito, já que a lei foi feita após o seu benefício ter sido concedido!

Por isso, não existe um prazo limite para você entrar com o seu pedido de Revisão do Buraco Negro!

Leia também: Qual o prazo para realizar a Revisão de Aposentadoria?

Qual o valor do seu reajuste?

Eu vou dar a melhor notícia agora! Você pode ganhar muito dinheiro com a Revisão do Buraco negro, isso porque você vai receber de uma vez só com todos os reajustes necessários, o dinheiro que deixou de receber desde o primeiro mês que se aposentou!

Como já faz bastante tempo que a Revisão do Buraco Negro deveria ter sido feita, isso significa que é uma 'verdadeira bolada'. Com esse dinheiro é possível abrir o seu próprio negócio, comprar aquela casa na praia, ou quem sabe viajar com a família!

Além disso, o valor do seu benefício vai subir de forma considerável, já que serão feitas todas as correções e houve muitas mudanças na moeda nesse período.

É impossível dizer o valor exato sem conhecer o seu caso em detalhes, por isso, caso tenha direito a Revisão do Buraco Negro, procure um advogado especialista em direito previdenciário, e de preferência que tenha ampla experiência em Revisão de Aposentadoria para ajudar você a fazer o cálculo exato, para que não haja nenhum erro na hora de receber o que é seu por direito.

Como entrar com o pedido de revisão?

Para entrar com o pedido da Revisão do Buraco Negro é relativamente fácil, você pode fazer sozinho, mas não é aconselhável, e eu vou explicar o porquê. Mas antes vou  mostrar como fazer.

Tem duas opções, ou pelo portal MEU INSS, ou através do telefone 135. No portal, basta fazer o login, ir para a opção Revisão e e anexar a documentação necessário.

Já pelo 135, você liga, opta pela opção Revisão de Aposentadoria e agenda um horário para levar os seus documentos a uma agência do INSS.

Mas, se é tão simples, porque não é aconselhável entrar com o pedido de Revisão de Aposentadoria sozinho?

Leia também: Passo a passo para entrar com o seu pedido de revisão de aposentadoria!

O problema é que é necessário levar a documentação correta e realizar os cálculos com exatidão para ter a certeza de que você realmente terá o seu benefício corrigido, caso haja qualquer erro nesse processo, o seu pedido de revisão corre grandes chances de ser negado.

Agora quando você conta com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, você tem a certeza de que está fazendo todo o possível para garantir que o seu pedido de revisão de aposentadoria tenha o máximo de chances de ser aceito.

O advogado vai analisar o seu caso em primeiro lugar para ter certeza de que você tem direito à Revisão do Buraco Negro de fato.

Em seguida, ele vai te ajudar a ir atrás da documentação, que comprove o seu direito à revisão.

Por último serão feitos os cálculos para que você receba todo o dinheiro que é seu por direito. Essas são contas complicadas porque dizem respeito a soma de moedas que não são mais válidas em nosso país. Por isso, é tão importante que um especialista realize esse cálculo para você!

Somente nesse momento o seu pedido de Revisão do Buraco Negro será enviado ao INSS.

Não tenho direito à Revisão do Buraco Negro e agora?

É importante lembrar que a Revisão do Buraco Negro não é a única que existe. Caso você não se encaixe nessa modalidade existem outros tipos de Revisão de Aposentadoria que o advogado pode avaliar! Entre elas estão: Revisões de fato; Revisão do IRSM; Revisão do Teto; Revisão por ganhos trabalhistas!

Veremos um resumo de cada uma delas, para que você possa avaliar se faz sentido para o seu caso!

Revisões de fato

As Revisões de fato são as mais comuns de acontecerem. Por isso, preste atenção para ver se o seu caso se encaixa aqui!

Essas revisões ocorrem quando o benefício foi calculado errado, seja por falta de provas ou por erros humanos. Pode ser que um tempo especial tenha sido ignorado ou o tempo de atividade no campo, ou mesmo a pessoa pode ter escolhido uma regra previdenciária menos vantajosa do que deveria.

Esses pequenos detalhes podem fazer uma grande diferença em sua aposentadoria. Através das revisões de fato, é possível aumentar o valor do seu benefício quando existe erros nesse sentido.

O prazo para as revisões de fato é de dez anos.

Leia também: O tempo especial não foi calculado na minha aposentadoria e agora?

Revisão do IRSM

Para entendermos essa revisão precisamos voltar até 1994. Lembra como a inflação era forte neste período. Era muito comum ir ao mercado comprar um leite e um pão pela manhã e voltar a tarde e a mesma mercadoria estar custando o dobro do preço.

Nesse período o índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) é que corrigia a inflação. Porém, em fevereiro daquele ano, o governo agiu e mudou o índice para realizar o cálculo da inflação. 

Porém, durante essa transição o IRSM ficou muito alto, causando aumentos de preços absurdos e desvalorizando o poder de compra de todos, inclusive dos aposentados. 

Em março de 1997, a inflação por fim estabilizou, no entanto todas as pessoas que se aposentaram de fevereiro de 1994 a março de 1997 tiveram prejuízo no benefício de aposentadoria, e por isso, tiveram o benefício corrigido, ou deveriam ter tido. 

Assim como no Buraco Negro, todas as pessoas que se aposentaram naquele período deveriam ter o benefício corrigido de forma automática, mas não foi bem isso o que aconteceu. Na prática, muitos aposentados não tiveram essa correção, e por isso, tem direito à Revisão do IRSM.

Em teoria o prazo para esse tipo de revisão seria até 2004. No entanto, alguns Estados entraram na via judicial para garantir que as pessoas que não tiveram o benefício corrigido há tempo pudessem ter essa correção. É preciso analisar como está a situação em cada Estado para entender o prazo para esse tipo de Revisão.

Leia mais: Entenda a Revisão da RMI por salários de contribuição lançados errados

Revisão do Teto

A Revisão do Teto ocorre da seguinte forma! Sempre que ocorre um aumento no Teto da Aposentadoria, automaticamente é necessário que haja um aumento no benefício das pessoas que já se aposentaram. Mas nem sempre isso acontece. Por isso, quando o teto aumentar e não houver reajuste, cabe este tipo de revisão.

Os casos mais famosos de Revisão de Teto ocorreu com as pessoas que receberam benefícios antes de 15 de dezembro de 1998 e antes de 12 de dezembro de 2003, pois grande parte desses contribuintes não tiveram a aposentadoria revisada quando houve aumento do teto. 

Para a revisão de teto também não há um prazo limite para o pedido de Revisão.

Revisão por ganhos trabalhistas

As causas trabalhistas podem demorar a serem decididas na justiça. Por isso, quando o processo trabalhista se encerra após a pessoa começar a receber a aposentadoria, é possível entrar com este tipo de revisão.

Vamos supor que você trabalha em uma empresa e não recebia insalubridade, no entanto, você entrou com uma causa trabalhista e passou a receber e o seu salário foi reajustado. Você pode entrar com o pedido de Revisão por ganhos trabalhistas e ter esse impacto positivo em sua aposentadoria, aumentando o valor do benefício.

Para a revisão por ganhos trabalhistas também não existem prazos!

Saiba mais: Como o tempo reconhecido em causas trabalhistas pode ser utilizado na Revisão de Aposentadoria?

Conforme vimos existem diferentes opções de Revisão de Aposentadoria, por isso, se você suspeita que esteja recebendo menos do que deveria, mas não tem certeza que o seu caso se encaixa em alguma dessas revisões, converse com um advogado especialista. 

O profissional dará toda a orientação necessária para que os seus direitos sejam respeitados!

Espero que essa postagem tenha sido útil para você e que te ajude a correr atrás dos seus direitos. Caso tenha ficado com qualquer dúvida, fique a vontade para clicar no botão de WhatsApp e conversar comigo sobre a sua Revisão de Aposentadoria!