A revisão de aposentadoria pode resolver uma frustração gigante de trabalhadores que se aposentaram recebendo menos do que deveriam. Siga a leitura comigo e descubra os segredos para aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria. 

O sonho de todo trabalhador é se aposentar bem, correto? Por mais que você ame o seu trabalho, chega uma hora que é preciso ‘pendurar as chuteiras’ e partir para novos desafios. Mas, e quando o seu benefício é menor do que o esperado por algum erro no percurso, o que fazer?

Quando isso acontece, a Revisão de Aposentadoria chega, aos ‘45 minutos do segundo tempo’, para fazer com que os seus direitos sejam de fato respeitados. 

Neste post você vai ver

• O que é a Revisão de aposentadoria
• Como saber se o meu benefício pode ser aumentado 
• Quais são os tipos de revisão de aposentadoria 
• Qual o prazo para realizar a revisão de aposentadoria
• Como um advogado pode ajudar?

O que é a Revisão de aposentadoria

A Revisão de Aposentadoria é a  possibilidade de aumentar o seu benefício e poder se organizar financeiramente. 

Imagine, ter tempo e um dinheiro extra para abrir o seu próprio negócio, ou quem sabe dar entrada naquela casa de praia, ou simplesmente aumentar a sua qualidade de vida. 

Hoje, sonhar com essas pequenas coisas, parece muito distante, certo? Por que o seu benefício de aposentadoria está abaixo do esperado. 

Isso pode acontecer por diversas razões: algum tempo especial que não foi calculado, tempo de trabalho no campo ignorado, a regra escolhida para a aposentadoria pode não ter sido a mais vantajosa. Além disso, no decorrer do tempo ocorrem algumas mudanças na legislação que podem interferir de forma negativa ou positiva no seu benefício. 

Talvez você ainda possa receber o benefício que gostaria. A sua oportunidade de mudar de vida, é através da Revisão de Aposentadoria. 

De forma resumida funciona assim, você descobre se realmente é possível aumentar o seu benefício, e verifica em quais dos tipos de revisão o seu caso se encaixa. Depois, é preciso juntar a documentação que prove que o seu benefício deva ser aumentado, e pedir a Revisão. 

Claro, que todo este processo fica muito mais simples com o auxílio de um advogado especialista, que tenha experiência em Revisão de Aposentadoria, e lute para que os seus direitos sejam respeitados. 

Hoje, você é aposentado e está recebendo menos do que gostaria? Tenho certeza que está se perguntando, será que o meu benefício pode ficar maior?

É sobre isso que vamos conversar agora! 

Saiba mais: Descubra como fazer a revisão do seu benefício

Como saber se o meu benefício pode ser aumentado 

Para saber se você deve entrar com a Revisão de Aposentadoria, o primeiro passo é entender a forma que você se aposentou. 

É preciso revisar o seu caso, entender qual regra previdenciária foi utilizada para a sua aposentadoria. Realizar o seu histórico profissional para saber quais trabalhos você realizou, e verificar se todos foram utilizados na hora de se aposentar, e o principal, utilizados da forma devida. 

Por exemplo, vamos dizer que você tenha trabalho 5 anos em uma profissão em que recebia insalubridade. Nesta profissão você colocava a vida ou a saúde em risco em prol da sociedade. Por isso, este tempo é especial, ele vale mais, e tem o poder de aumentar o valor do seu benefício. 

Agora se na hora da sua aposentadoria, este tempo foi utilizado como comum, e não como especial, você foi prejudicado, e poderá reverter isto com a Revisão de Aposentadoria, e assim, irá aumentar o seu benefício. 

No entanto, é muito complicado para a pessoa que não tenha conhecimento aprofundado da legislação e das regras previdenciárias conseguir fazer a Revisão de Aposentadoria da forma correta. 

Lembra a frustração que você passou quando descobriu o valor do seu benefício de aposentadoria? Poi é, ela pode ser a mesma, caso decida analisar sozinho se realmente tem o direito à Revisão. 

Isso acontece porque existem muitos detalhes que são decisivos na hora de realizar a Revisão de Aposentadoria, e se algo passar despercebido você pode tomar a decisão errada. 

Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário e de preferência que tenha experiência na Revisão de Aposentadoria, para que o seu caso seja analisado da melhor forma possível, e você realmente receba o benefício ao qual tem direito. Quais são os tipos de revisão de aposentadoria.

Após verificar se você tem direito a revisão de aposentadoria, é hora de partir para a prática! Existem 6 modalidades diferentes de Revisão de Aposentadoria. É preciso conhecer profundamente cada uma delas, para entender qual se encaixa melhor no seu caso. 

Vou explicar abaixo, cada uma das revisões de aposentadoria, leia com atenção e tente identificar se uma delas se encaixa com a sua história! 

As modalidades de Revisão de Aposentadoria são as seguintes! 

• Revisões de fato
• Revisões de direito 
• Revisão da vida toda 
• Revisão do buraco negro 
• Revisão do IRSM
• Revisão do teto 

Revisões de fato

As revisões de fato acontecem quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não considera fatos que ocorreram em sua vida de trabalho, e devido a isso o seu benefício de aposentadoria fica menor do que deveria. 

Por exemplo, quando você tem um tempo especial que foi calculado como tempo comum. Ou quando você tem um tempo de trabalho no campo que foi esquecido. 

Pode acontecer também de algum tempo de trabalho seu ter sido ignorado pelo INSS, por algum erro no sistema, ou erros humanos, pode acontecer. Geralmente os profissionais do Instituto estão sobrecarregados, por isso, não é tão difícil assim, de ocorrerem erros. 

Revisões de direito 

Agora, as Revisões de Direito acontecem quando existem aquelas teses jurídicas, leis ou decisões que repercutem no STJ ou STF, e que tem o poder de dar o direito a reanálise do seu benefício. 

Isso quer dizer que, dependendo da alteração que houver na legislação é possível que o valor do seu benefício seja revisto. 

Por isso, é tão importante estar sempre atento às decisões da área previdenciária que passam pelo STJ ou STF e que influenciam em sua aposentadoria. 

O exemplo mais atual que posso dar neste sentido é a Revisão da Vida Toda. Em 2019, o STJ confirmou que este tipo de revisão seria válida. 

No entanto, o processo ainda está em julgamento, a decisão mais recente que aconteceu no dia 8/3/2022, fez com que o processo voltasse para a estaca zero. Mas vamos falar mais sobre a Revisão da Vida Toda no próximo tópico. 

Para entrar com o pedido de Revisão de Direito é necessário atender a determinados requisitos que mudam de acordo com cada decisão judicial. É obrigatório a presença de um advogado para dar início ao processo. 

Revisão da vida toda 

A Revisão da Vida Toda está em alta, pois trata-se de um processo que está em andamento, e decisões recentes foram tomadas. 

Mas Afinal, o que é a Revisão da Vida Toda?

Na tese da Revisão da Vida Toda, é possível que você inclua os valores de salários de contribuição no cálculo do seu benefício para períodos anteriores a julho de 1994. 

Caso seja aprovada, essa Revisão será excelente, para pessoas que ganhavam um bom salário antes de junho de 1994 e tiveram queda na renda após este período. 

Por exemplo, vamos dizer que você era um trabalhador, que ganhava o equivalente R$5 mil de 1980 a 1990. No entanto, você foi demitido, em 1991, e quando conseguiu um novo emprego a sua renda caiu para o equivalente a R$2 mil. 

Hoje o período em que você trabalhou de 1980 a 1990 seria ignorado, e entraria no cálculo da sua aposentadoria somente o que foi trabalhado a partir de julho de 1994. 

Porém, se a Revisão da Vida Toda for de fato aprovada, será possível incluir no cálculo da aposentadoria estes valores maiores, o que vai ajudar e muito o aumento de benefício dos trabalhadores. 

Quer entender melhor a Revisão da Vida Toda? Clique no link abaixo, pois temos um post que explica essa modalidade em detalhes! 

Leia mais: Revisão da Vida Toda

Revisão do buraco negro 

O nome pode parecer meio assustador, mas não se assuste, essa Revisão veio para ajudar! 

A Revisão do buraco negro é direcionada às pessoas que se aposentaram de 5/10/1988 a 5/04/1991. 

Nesse período, não estava vigente a lei do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Por isso, as pessoas que se aposentaram nessas datas, não tiveram corrigidos os últimos 12 meses de Salários de Contribuição na Renda Mensal Inicial (RMI)

Contextualizando, estávamos naquela fase de instabilidade econômica, o mundo vivia o final da Guerra Fria, e o Brasil se recuperava de uma Ditadura Militar. A inflação estava nas alturas, e por isso, houve um rombo nos benefícios dos segurados que se aposentavam de 1988 a 1991, o chamado buraco negro. 

Para ajudar as pessoas, o Regime Geral de Previdência, entrou em vigor em 1991, estabelecendo que todas as Rendas Mensais Iniciais dos benefícios previdenciários deveriam ser corrigidas a partir de 5/10/1988. 

Mas muitos segurados não tiveram essa correção executada de forma automática pelo INSS, por isso, essas pessoas podem entrar na via judicial e exigir a revisão. 

Revisão do IRSM

A Revisão do IRSM pode ser utilizada por quem se aposentou ou recebeu pensão por morte de 01/02/1994 a 31/03/1997. 

Não é preciso entender de economia para saber que a inflação no Brasil antes do Plano Real (1994) era muito alta. Isso era visto no dia-a-dia. Cada vez era preciso ir no mercado com mais dinheiro para comprar o básico. Mas em 1994 com o plano real, a inflação foi se normalizando. 

Precisamos entender que o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) corrigia a inflação até fevereiro de 1994. Em fevereiro daquele ano, o governo decidiu alterar o IRSM para outro índice. Mas nesta transição, o IRSM ficou muito alto, 39,67%, o que causou desvalorização no valor do benefício, e foi decidido que a partir de fevereiro de 1994, o governo deixou de considerar o IRSM. 

Mas em março de 1997, com a estabilização da inflação e definição do novo índice para calcular o reajuste do salário mínimo, o problema foi resolvido. Porém todas as pessoas que se aposentaram de fevereiro de 1994 a março de 1997 têm direito a terem os seus benefícios corrigidos. Por isso, caso tenha se aposentado neste período, pode pedir a Revisão de Aposentadoria. 

Contudo, é importante destacar que muitos benefícios já foram revisados e concedidos na via administrativa, mas por algum lapso alguns podem ter sido esquecidos. Se isso aconteceu com você, é hora de conversar com um advogado especialista. 

COLOCA UM PARÁGRAFO QUE MUITOS BENEFÍCIOS JÁ FORAM REVISADOS NA VIA ADMINISTRATIVA MAS QUE POR ALGUM LAPSO ALGUM PODE TER SIDO ESQUECIDO.

Revisão do teto 

A Revisão do teto é direcionada para as pessoas que se aposentaram antes de 1998 e antes de 2003 e tem um valor de benefício superior ao teto vigente nestas datas. 

Ficou confuso não é?

Calma, eu vou explicar melhor! 

Em 1998 e 2003 foram feitas novas Emendas Constitucionais, que aumentaram o teto do valor dos benefícios previdenciários. Em 1998 o teto foi para R$1.200, e em 2003, o teto foi para R$2.400. 

Assim, todas as pessoas que se aposentaram antes destas datas e receberam menos do que o teto, podem pedir a Revisão de Aposentadoria. 

Qual o prazo para realizar a revisão de aposentadoria

De modo geral, o prazo para realizar a Revisão de aposentadoria é de 10 anos para praticamente todas as modalidades previdenciárias. 

Por isso, é preciso ficar atento, após receber o seu primeiro benefício de aposentadoria, você tem dez anos para pedir a sua revisão. 

Porém, como toda regra, aqui também existe uma exceção! 

Existem modalidades em que a revisão não sofre com a regra da decadência, como a revisão do teto e a revisão do buraco negro. 

Por isso, é preciso realizar uma análise detalhada, caso você acredite que há algo errado com o seu benefício. Nesta hora o advogado é fundamental! 

Leia também: Qual o prazo para fazer a revisão da sua aposentadoria?

Como um advogado pode ajudar?

O advogado é o profissional indicado para ajudar em todas as etapas da Revisão da sua Aposentadoria. 

Ele vai analisar a forma que você se aposentou, vai estudar o seu histórico de trabalho, e assim, poderá avaliar se é o caso de fazer a Revisão de Aposentadoria. 

Saiba mais: Como funciona o Escritório digital

Cabe ao advogado verificar em qual modalidade de Revisão de Aposentadoria o seu caso se encaixa, e lutar para que todos os seus direitos sejam respeitados. 

Procure sempre um advogado especialista, e de preferência, que tenha experiência em Revisão de Benefício! 

Espero que tenha gostado desta postagem. Continue acompanhando a gente aqui no blog e nas redes sociais. Deixe sua dúvida nos comentários. 

Agora se desejar uma análise para o seu caso, pode contar comigo, basta clicar no botão abaixo que conversamos. Eu vou adorar conhecer a sua história!