Revisões de fato - descubra como aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria!
Revisões de fato - descubra como aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria!
As revisões de fato são a sua grande oportunidade de corrigir um eventual erro em seu pedido de aposentadoria, e passar a receber o valor que é justo! Este tipo de revisão é o mais comum de acontecer e pode ser a grande diferença entre você e os seus sonhos!
Nada mais frustrante do que trabalhar a vida inteira e acabar recebendo um valor menor do que deveria, certo? Caso isso tenha acontecido com você, fique tranquilo, pois este erro pode ser corrigido, através das revisões de fato. Acompanhe esta postagem para entender exatamente como funciona!
Nesse post você vai ver!
- O que são as revisões de fato?
- Como realizar as revisões de fato?
- Revisão de fato - tempo especial!
- Como corrigir um benefício que foi calculado com uma regra menos vantajosa!
- Revisões de tempo e o tempo rural ignorado!
- Qual o prazo para realizar as revisões de fato?
O que são as revisões de fato?
As revisões de fato costumam acontecer com bastante frequência, pois esse é o tipo mais comum de revisão de aposentadoria.
Elas acontecem quando existe
algum erro durante o pedido de aposentadoria
que resulta em uma queda de benefício.
Por exemplo, quando algum tempo de trabalho foi ignorado pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social) na aposentadoria, ou quando uma atividade especial que é calculada como atividade comum, ou mesmo um tempo de trabalho no campo que foi esquecido.
Esses pequenos detalhes podem fazer uma grande diferença em sua aposentadoria e ser o verdadeiro ‘divisor de águas’ entre a sua vida hoje e o seu sonho de adquirir aquela casinha na praia!
Ao realizar a revisão de fato é possível fazer com que esse tempo de trabalho que não foi calculado ou que foi calculado de forma incorreta, seja averbado pelo INSS na sua aposentadoria.
Este é um
recurso poderoso e em muitos casos pode
aumentar o seu benefício de forma significativa. Assim, oportunizando a você a chance de conquistar sonhos, como se organizar para dar entrada naquela casinha na praia, ou abrir o próprio negócio.
Como realizar as revisões de fato?
A Revisão de aposentadoria é a sua oportunidade de aumentar o valor do benefício, para receber a quantia a qual você, de fato, tem direito
Na revisão de fato é realizado um estudo completo do seu caso, para entender porque o seu benefício está abaixo do que deveria.
Depois é analisado o seu histórico profissional, prestando atenção em cada detalhe do seu caso, tempo especial, tempo de trabalho rural, regra previdenciária escolhida, cálculos realizados e etc.
É realizada a orientação a respeito das provas para que o INSS entenda que realmente ocorreu um erro e possa corrigir o seu benefício.
Depois é a hora mais emocionante, realizar todos os cálculos, testar cada regra previdenciária para descobrir em quanto é possível aumentar o seu benefício.
Mas para isso é necessário entender o que houve em sua aposentadoria. Vamos ver agora, os erros mais frequentes que costumam acarretar em queda do benefício.
Saiba mais: Como pedir revisão de aposentadoria?
Revisão de fato - tempo especial calculado como tempo comum
Para entendermos o poder do tempo especial para elevar o valor do seu benefício, primeiro precisamos compreender o sentido deste tempo.
Existem algumas profissões que comprovadamente colocam a vida ou a saúde do profissional em risco, e por mais que a empresa ou o Estado se esforcem para amenizar os danos, nem sempre isto é possível.
No entanto, essas profissões são essenciais para a sociedade, pois sem elas o caos poderia se estabelecer. Imagine, por exemplo, como seria o mundo sem um médico? O médico coloca a saúde dele em risco todos os dias para curar as pessoas.
Agora, pense como seria o mundo sem os guardas-noturnos e seguranças? Certamente a violência prevaleceria, certo? A sociedade precisa dessas profissões, e algumas pessoas decidem arriscar a vida ou a saúde todos os dias para que a sociedade sobreviva.
Nada mais justo do que essas pessoas receberem um valor a mais no salário devido aos serviços prestados, correto? Esse valor a mais é chamado de
insalubridade ou periculosidade. E este benefício não se limita ao tempo de trabalho, ele também se
estende à aposentadoria.
Porém,
é necessário comprovar que a pessoa realmente estava colocando a vida ou a saúde em risco para que o tempo seja calculado de forma correta, e nem sempre isso é feito.
Assim, muitas vezes, as pessoas acabam
recebendo abaixo do que deveriam por não conseguirem comprovar o tempo especial.
Ao utilizar este tempo, é possível se aposentar através da
aposentadoria especial. Até a Reforma Previdenciária de 2019, todas as pessoas que se aposentaram dessa forma, recebiam aposentadoria integral, sem qualquer redutor de benefício.
Ainda era possível
converter tempo especial em tempo comum, da seguinte forma:
Para profissionais que podiam/podem se aposentar com 25 anos de profissão
Multiplicasse o tempo especial da seguinte forma
Mulher: 1,2- Homem: 1,4
Para profissionais que podiam/podem se aposentar com 20 anos de profissão
Mulher: 1,5- Homem: 1,75
Para profissionais que podiam/podem se aposentar com 15 anos de profissão
Mulher: 2,33- Homem: 2,0
Mas afinal, o que estes números significam?
Os números significam que todo o tempo especial realizado até a reforma da previdência, ou seja, até o dia 12 de novembro de 2019, pode ser convertido, o que pode aumentar de forma significativa o valor do seu benefício de aposentadoria.
Para você ter uma ideia, vamos ver um exemplo real, vamos supor que Paulo seja um trabalhador com 33 anos de tempo de contribuição total. Porém desses:
10 anos atividade especial- 23 atividade comum
Ao converter a gente multiplica
10 x 1,4 = 14!
Por tanto a pessoa teria 4 anos a mais.
Por isso, ao invés de 34 anos de contribuição, Paulo teria 37 no total.
Assim, já poderia se aposentar pela aposentadoria por tempo de contribuição, ou pleitear um benefício maior!
Caso o seu tempo especial tenha sido calculado como tempo comum no momento da sua aposentadoria, você está recebendo menos do que deveria.
Agora realizando a Revisão de fato, é possível reverter esse resultado, para isso é necessário entregar a documentação adequada ao INSS.
Os principais documentos para comprovar o tempo especial são:
PPP - (Perfil Profissiográfico Previdenciário): é obrigação da empresa fornecer este documento, mesmo se a empresa já tiver falido pode ser possível conseguir o formulário. No PPP consta todas as atividades realizadas no ambiente de trabalho, ele é fundamental para que você consiga comprovar o tempo especial.- Comprovante do recebimento da insalubridade - esta documentação ajuda como complementação.
- Laudos de insalubridade em reclamatória trabalhista
- LTCAT - (Laudo Técnico das Condições ambientais do Trabalho)
O PPP é o principal documento para fazer a comprovação do tempo especial. No entanto, na falta do PPP é possível utilizar os demais documentos da lista.
Não é fácil juntar esta documentação, mas com a ajuda de um advogado especialista isso é possível, assim, o seu tempo de trabalho é calculado da forma mais vantajosa possível e você consegue aumentar o seu benefício de aposentadoria.
Leia também:
Como o tempo especial pode ajudar a aumentar o seu benefício de aposentadoria.
Como corrigir um benefício que foi calculado com uma regra menos vantajosa?
É muito comum após a Reforma da Previdência, que aconteceu em novembro de 2019, benefícios previdenciários serem calculados de forma errada. Isso porque, as aposentadorias pós-reforma foram realizadas quando os profissionais ainda estavam se atualizando em relação à nova lei.
Dessa forma, podem ter acontecido pequenos equívocos que fazem toda a diferença na hora de calcular o seu benefício.
Além disso, mesmo antes da Reforma de 2019, é possível que você tenha se aposentado com alguma regra previdenciária onde
incidia o fator previdenciário,
quando na verdade tinha direito de se aposentar com uma regra mais lucrativa. Assim, o valor do seu benefício cai.
No entanto, com as Revisões de Fato é possível corrigir este equívoco para que você receba o que é justo. Temos uma postagem que fala sobre o fator previdenciário, basta clicar para entender melhor!
Saiba mais:
Como excluir o fator previdenciário e aumentar o valor da sua aposentadoria
Revisões de tempo e o tempo rural ignorado!
O tempo de trabalho rural corresponde a todo aquele período em que você atuou em atividades laborais ligadas ao campo, a pesca, ajudando em colheitas, ou na criação de animais.
A vida no campo é diferente da vida na cidade, muitas vezes as crianças iniciavam esses trabalhos cedo para ajudar os pais. Por isso o STF - (Superior Tribunal Federal) já reconhece o trabalho rural a partir dos 12 anos de idade. O tribunal considera que a pessoa seria lesada duas vezes ao ignorar esse tempo de trabalho em função da idade, primeiro pelo trabalho infantil e depois pela desconsideração desse tempo para aposentadoria. Há, inclusive, entendimentos do próprio INSS reconhecendo o trabalho rural a contar dos 8 anos de idade. Por isso, até mesmo o tempo rural realizado antes dos seus 12 anos pode ser utilizado para aumentar o seu benefício de aposentadoria.
Muitas pessoas saem do campo e vão para a cidade, e esquecem de informar ou não conseguem comprovar o tempo de trabalho na área rural, assim, ficam com a aposentadoria prejudicada. Mas é possível reverter esse erro com as revisões de fato.
Para entendermos como funcionam as revisões de fato para a aposentadoria por tempo de trabalho rural, precisamos dominar a legislação.
Hoje, o INSS considera todo o tempo em que houve trabalho rural pelo segurado como período de efetivo exercício de atividade rural, ou seja, pode ser utilizado na aposentadoria.
Assim, o tempo exercido como trabalhador rural anterior à Lei 8.213/1991, pode ser averbado para fins tempo de contribuição exigido na Lei de Benefícios.
Mas, o que isso significa na prática?
Significa que comprovando o seu tempo de atividade rural, praticada antes de 31 de outubro de 1991, pode ser utilizado para melhorar o seu benefício de aposentadoria, mesmo que você não tenha contribuído neste período.
Isso quer dizer que se a atividade tiver ocorrido de maneira informal e você conseguir comprovar, pode pedir o cômputo desse período, e melhorar de forma significativa o valor do seu benefício.
Em alguns casos, os trabalhadores conseguem ou dobro ou mais de aposentadoria incorporando o tempo de trabalho rural.
Saiba mais:
Revisão de Aposentadoria para inclusão de tempo de trabalho rural!
Qual o prazo para realizar as revisões de fato?
As revisões de fato podem ser realizadas por até dez anos após o recebimento do seu primeiro benefício previdenciário.
Esse período é estipulado sempre que ocorre uma Revisão de Aposentadoria por um erro que ocorreu na solicitação do pedido ou na sua concessão.
Agora quando há um motivo posterior causado pelo próprio INSS, o que acontece com outros tipos de Revisão de Aposentadoria, como por exemplo, a Revisão do Buraco Negro, é possível solicitar o aumento de benefício após 10 anos.
Saiba mais:
Revisão do Buraco Negro
Por isso, se atente para não perder os 10 anos de prazo, pois isso pode acarretar numa impossibilidade de rever a sua renda.
O advogado vai analisar o seu caso e indicar o melhor caminho a seguir!
Espero que essa postagem tenha sido útil para você e que te ajude a correr atrás dos seus direitos. Caso tenha ficado com qualquer dúvida, fique a vontade para clicar no botão de WhatsApp e conversar comigo sobre a sua Revisão de Aposentadoria!









